Legislação

Abaixo os atos normativos emitidos pela UFS relativos a medidas de caráter extraordinário em razão da pandemia do Covid-19:


PORTARIAS

Portaria n° 676, de 11 de setembro de 2020
Constitui Grupo de Trabalho para estabelecer fases para a retomada das atividades presenciais na UFS.

Portaria n° 644, de 27 de agosto de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de setembro de 2020.

Portaria n° 602, de 14 de agosto de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria 284/2020/GR e amplia o número de parcelas do Plano de Ação Emergencial.

Portaria n° 582, de 6 de agosto de 2020
Cria o Plano de Ação "Apoio Emergencial Covid-19 - Pós-Graduação stricto sensu", como estratégia de permanência para alunos de pós-graduação stricto sensu, em vulnerabilidade socioeconômica, durante o período de emergência de saúde pública.

Portaria n° 559, de 29 de julho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de agosto de 2020.

Portaria n° 556, de 29 de julho de 2020
Estabelece trâmite prioritário no licenciamento e avaliações de pedidos de patentes e demais inovações que possam ser utilizadas no combate ao COVID-19 durante o período da pandemia.

Portaria n° 534, de 20 de julho de 2020
Constitui Grupo de Trabalho visando propor um Plano de Atividades Educacionais Remotas Emergenciais para a Graduação da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria n° 486, de 30 de junho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de julho de 2020.

Portaria n° 469, de 22 de junho de 2020
Constitui Grupo de Trabalho visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho no âmbito da UFS.

Portaria n° 464, de 18 de junho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria 284/2020/GR e amplia o número de parcelas do Plano de Ação Emergencial voltado a minimização de riscos de alunos assistidos em programas de assistência estudantil da UFS, frente a Covid-19.

Portaria n° 453, de 09 de junho de 2020
Suspende reajustes em calendários acadêmicos dos campi de Lagarto e Nossa Senhora da Glória.

Portaria n° 417, de 28 de maio de 2020
Estabelece, em caráter excepcional, normas para a realização de atividades acadêmicas remotas na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Sergipe no contexto das medidas preventivas à Covid-19 e dá outras providências.

Portaria n° 414, de 27 de maio de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de junho de 2020.

Portaria n° 413, de 27 de maio de 2020
Estabelece critérios para a participação à distância de examinador externo em bancas de exame de qualificação, Mestrado e Doutorado no âmbito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, durante a Pandemia de Covid-19.

Portaria n° 412, de 27 de maio de 2020
Institui a Colação de Grau Não Presencial para os cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria n° 391, de 15 de maio de 2020
Converte provisoriamente o Auxílio Transporte, concedido a alunos em vulnerabilidade socioeconômica, em ação de apoio ao enfrentamento à Covid-19.

Portaria n° 365, de 05 de abril de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de maio de 2020.

Portaria n° 314, de 16 de abril de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 09 de maio de 2020.

Portaria n° 296, de 13 de abril de 2020
Estabelece os critérios para a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UFS em decorrência das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.

Portaria nº 293, de 8 de Abril de 2020
Suspende o início do Período Letivo regular 2020.1 para os campi de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Laranjeiras

Portaria nº 284, de 6 de Abril de 2020
Cria Plano de Ação Emergencial voltado a minimização de riscos de alunos assistidos em programas de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe, frente a Covid-19.

Portaria nº 275, de 1º de Abril de 2020
Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados a Pós-Graduação e Pesquisa na UFS, durante o período de emergência em saúde pública devido à COVID-19.

Portaria nº 262, de 27 de Março de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 17 de abril de 2020.

Portaria nº 247, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS, durante a ocorrência da Pandemia Covid-19.

Portaria nº 246, de 19 de março de 2020
Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados aos Cursos de Graduação da UFS, durante o períodode pandemia do COVID-19.

Portaria nº 242, de 18 de março de 2020
Aprovar medidas emergenciais sobre defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios Curriculares no âmbito dos Cursos de Graduação da UFS, durante o período de pandemia do COVID-19.

Portaria nº 241, de 17 de março de 2020
Suspende as atividades acadêmicas presenciais e dá outras providências.

Portaria nº 240, de 16 de março de 2020
Autoriza medidas complementares de proteção no trabalho para grupos específicos, frente a Covid-19.

Portaria nº 239, de 16 de março de 2020
Autoriza medidas para prevenção e redução de risco no ambiente de trabalho frente a Covid-19 no âmbito da UFS.

Portaria nº 238, de 16 de março de 2020
Autoriza o uso do regime de exercícios domiciliares em cursos de graduação e pós-graduação presenciais da Universidade Federal de Sergipe, durante a ocorrência da Pandemia Covid-19.

Portaria nº 222, de 12 de março de 2020
Adota providências de prevenção e redução de riscos frente ao Coronavírus (COVID19).

Portaria nº 221, de 12 de março de 2020
Cria o Comitê de Prevenção e Redução de Riscos para a Covid-19 no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa nº 005, de 30 de julho de 2020
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 18 de março de 2020. 

Instrução Normativa nº 004, de 01 de abril de 2020
Orienta procedimentos relativos ao registro de frequência e ao trabalho remoto no âmbito da UFS, enquanto persistirem a emergência de saúde pública e as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19

Instrução Normativa nº 003, de 30 de março de 2020
Orienta procedimentos relativos ao trabalho remoto e programação de férias no âmbito da UFS, enquanto persistirem a emergência de saúde pública e as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19. 

Instrução Normativa nº 002, de 19 de março de 2020
Orientações para procedimentos de perícia singular e por junta médica, enquanto persistirem as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19 na comunidade universitária.

Instrução Normativa nº 001, de 18 de março de 2020
Estabelece medidas complementares relativas à prestação de serviços terceirizados em razão da pandemia da COVID-19, conforme os normativos pertinentes. 

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