Legislação

Abaixo os atos normativos emitidos pela UFS relativos a medidas de caráter extraordinário em razão da pandemia do Covid-19:


PORTARIAS

Portaria nº 928, de 30 de julho de 2021

Revoga a Portaria 241/2020 GR/UFS e dá outras providências.

Portaria nº 905, de 22 de julho de 2021

Designa membros para compor a Subcomissão II - Campus da Saúde.

Portaria nº 884, de 22 de julho de 2021

Designa membros para compor a Subcomissão I - Campi São Cristóvão e Laranjeiras.

Portaria nº 794, de 07 de Julho de 2021

Altera a composição do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria nº 792, de 06 de Julho de 2021

Designa membros para compor a Subcomissão IV - Campus de Itabaiana.

Portaria nº 782, de 02 de Julho de 2021

Cria Grupo de Trabalho para Retomada Segura das Atividades Presenciais.

Portaria nº 650, de 26 de Maio de 2021

Designa membros para compor a Subcomissão III - Campus de Lagarto.

Portaria nº 649, de 26 de Maio de 2021

Designa membros para compor a Subcomissão V - Campus do Sertão.

Portaria nº 571, de 07 de Maio de 2021

Cria Subcomissões de Biossegurança vinculadas à Comissão Interna de Biossegurança para Validação de Protocolos de Biossegurança de Unidades da UFS.

Portaria nº 409, de 6 de abril de 2021

Altera a composição do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria nº 377, de 31 de março de 2021

Prorroga os efeitos da Portaria nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de abril de 2021.

Portaria nº 245, de 26 de fevereiro de 2021

Prorroga os efeitos da Portaria nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de março de 2021.

Portaria nº 016, de 8 de janeiro de 2021

Altera nome de comitê. 

Portaria nº 1104, de 30 de dezembro de 2020

Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 1020, de 11 de dezembro de 2020

Altera a Portaria nº 221/2020, modificando a composição do Comitê de Prevenção e Redução de Riscos frente à infecção pelo Coranavírus (covid-19) no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria nº 927, de 26 de novembro de 2020

Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Portaria nº 843, de 29 de outubro de 2020

Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de novembro de 2020.

Portaria nº 775, de 29 de setembro de 2020

Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de outubro de 2020.

Portaria n° 676, de 11 de setembro de 2020
Constitui Grupo de Trabalho para estabelecer fases para a retomada das atividades presenciais na UFS.

Portaria n° 644, de 27 de agosto de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de setembro de 2020.

Portaria n° 602, de 14 de agosto de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria 284/2020/GR e amplia o número de parcelas do Plano de Ação Emergencial.

Portaria n° 582, de 6 de agosto de 2020
Cria o Plano de Ação "Apoio Emergencial Covid-19 - Pós-Graduação stricto sensu", como estratégia de permanência para alunos de pós-graduação stricto sensu, em vulnerabilidade socioeconômica, durante o período de emergência de saúde pública.

Portaria n° 559, de 29 de julho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de agosto de 2020.

Portaria n° 556, de 29 de julho de 2020
Estabelece trâmite prioritário no licenciamento e avaliações de pedidos de patentes e demais inovações que possam ser utilizadas no combate ao COVID-19 durante o período da pandemia.

Portaria n° 534, de 20 de julho de 2020
Constitui Grupo de Trabalho visando propor um Plano de Atividades Educacionais Remotas Emergenciais para a Graduação da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria n° 486, de 30 de junho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 31 de julho de 2020.

Portaria n° 469, de 22 de junho de 2020
Constitui Grupo de Trabalho visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho no âmbito da UFS.

Portaria n° 464, de 18 de junho de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria 284/2020/GR e amplia o número de parcelas do Plano de Ação Emergencial voltado a minimização de riscos de alunos assistidos em programas de assistência estudantil da UFS, frente a Covid-19.

Portaria n° 453, de 09 de junho de 2020
Suspende reajustes em calendários acadêmicos dos campi de Lagarto e Nossa Senhora da Glória.

Portaria n° 417, de 28 de maio de 2020
Estabelece, em caráter excepcional, normas para a realização de atividades acadêmicas remotas na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Sergipe no contexto das medidas preventivas à Covid-19 e dá outras providências.

Portaria n° 414, de 27 de maio de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de junho de 2020.

Portaria n° 413, de 27 de maio de 2020
Estabelece critérios para a participação à distância de examinador externo em bancas de exame de qualificação, Mestrado e Doutorado no âmbito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, durante a Pandemia de Covid-19.

Portaria n° 412, de 27 de maio de 2020
Institui a Colação de Grau Não Presencial para os cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe.

Portaria n° 391, de 15 de maio de 2020
Converte provisoriamente o Auxílio Transporte, concedido a alunos em vulnerabilidade socioeconômica, em ação de apoio ao enfrentamento à Covid-19.

Portaria n° 365, de 05 de abril de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 30 de maio de 2020.

Portaria n° 314, de 16 de abril de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 09 de maio de 2020.

Portaria n° 296, de 13 de abril de 2020
Estabelece os critérios para a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UFS em decorrência das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.

Portaria nº 293, de 8 de Abril de 2020
Suspende o início do Período Letivo regular 2020.1 para os campi de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Laranjeiras

Portaria nº 284, de 6 de Abril de 2020
Cria Plano de Ação Emergencial voltado a minimização de riscos de alunos assistidos em programas de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe, frente a Covid-19.

Portaria nº 275, de 1º de Abril de 2020
Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados a Pós-Graduação e Pesquisa na UFS, durante o período de emergência em saúde pública devido à COVID-19.

Portaria nº 262, de 27 de Março de 2020
Prorroga os efeitos da Portaria Nº 241/2020/GR, de 17 de março de 2020, até o dia 17 de abril de 2020.

Portaria nº 247, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS, durante a ocorrência da Pandemia Covid-19.

Portaria nº 246, de 19 de março de 2020
Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados aos Cursos de Graduação da UFS, durante o períodode pandemia do COVID-19.

Portaria nº 242, de 18 de março de 2020
Aprovar medidas emergenciais sobre defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios Curriculares no âmbito dos Cursos de Graduação da UFS, durante o período de pandemia do COVID-19.

Portaria nº 241, de 17 de março de 2020
Suspende as atividades acadêmicas presenciais e dá outras providências.

Portaria nº 240, de 16 de março de 2020
Autoriza medidas complementares de proteção no trabalho para grupos específicos, frente a Covid-19.

Portaria nº 239, de 16 de março de 2020
Autoriza medidas para prevenção e redução de risco no ambiente de trabalho frente a Covid-19 no âmbito da UFS.

Portaria nº 238, de 16 de março de 2020
Autoriza o uso do regime de exercícios domiciliares em cursos de graduação e pós-graduação presenciais da Universidade Federal de Sergipe, durante a ocorrência da Pandemia Covid-19.

Portaria nº 222, de 12 de março de 2020
Adota providências de prevenção e redução de riscos frente ao Coronavírus (COVID19).

Portaria nº 221, de 12 de março de 2020
Cria o Comitê de Prevenção e Redução de Riscos para a Covid-19 no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa nº 005, de 30 de julho de 2020
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 18 de março de 2020. 

Instrução Normativa nº 004, de 01 de abril de 2020
Orienta procedimentos relativos ao registro de frequência e ao trabalho remoto no âmbito da UFS, enquanto persistirem a emergência de saúde pública e as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19

Instrução Normativa nº 003, de 30 de março de 2020
Orienta procedimentos relativos ao trabalho remoto e programação de férias no âmbito da UFS, enquanto persistirem a emergência de saúde pública e as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19. 

Instrução Normativa nº 002, de 19 de março de 2020
Orientações para procedimentos de perícia singular e por junta médica, enquanto persistirem as medidas de enfrentamento da epidemia COVID-19 na comunidade universitária.

Instrução Normativa nº 001, de 18 de março de 2020
Estabelece medidas complementares relativas à prestação de serviços terceirizados em razão da pandemia da COVID-19, conforme os normativos pertinentes. 

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